A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso da Clinica Dentária de Arouca A Clinica Dentária de Arouca tem como compromisso fundamental proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, nas plataformas digitais em que estejam presentes. O presente documento procura explicar o que são dados pessoais, o tipo de dados recolhidos e a que finalidades se destinam, como são tratados, durante quanto tempo são conservados e ainda quais os meios de comunicação a utilizar para os utilizadores exercerem os seus direitos.
Regulamento geral sobre a proteção de dados
O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) estabelece regras relativas ao tratamento de dados de pessoas provenientes da União Europeia (UE). Independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento destes, o RGPD protege os dados pessoais, tanto no tratamento automatizado como no tratamento manual. É irrelevante o modo como os dados pessoais são armazenados. Contudo, os mesmo estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são toda a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A Clinica Dentária de Arouca com sede no ALAMEDA DOM DOMINGOS DE PINHO BRANDÃO, 4A R/C, número de identificação fiscal 513 450 580 de ANTÓNIO OUTOR – SERVIÇOS DE MEDICINA DENTÁRIA, LDA, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da política de privacidade
Ao disponibilizar os dados pessoais a Clinica Dentária de Arouca, o titular consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes nos Termos e Condições das Plataformas Digitais da entidade. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente concedidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos às plataformas digitais da Clinica Dentária de Arouca. A entidade procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores mediante o consentimento dos mesmos. Compromete-se a tratá-los de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e ainda contra a sua perda, destruição ou dano.
Que tipo de dados pessoais tratamos e qual a sua finalidade?
Para a Clinica Dentária de Arouca poder prestar serviços e enviar comunicações necessita de tratar dados pessoais. De modo a facilitar a compreensão das condições do tratamento de dados pessoais, optou-se por enunciar a informação necessária na tabela que se segue:
Marketing e Vendas – Marketing ou venda de produtos ou serviços
- Desenvolvimento de produtos ou serviços;
- Envio de newsletters.
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço – Gestão de contactos, informações ou pedidos
- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos.
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa – Contabilidade, faturação
- Gestão de comissões; Informação fiscal.
Na eventualidade de existir a necessidade de obter dados pessoais adicionais, para estas ou outras finalidades, a Clinica Dentária de Arouca terá sempre o cuidado de comunicar essa situação à pessoa ou entidade em causa. Para isso, solicita-lhe sempre o seu consentimento e presta-lhe toda a informação necessária para a mesma compreender o motivo e as condições do tratamento.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A Clinica Dentária de Arouca trata e conserva os dados dos seus utilizadores durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha. Estes são tratados de acordo com a lei, orientação e decisão da CNPD, ou consoante o que for aplicável, até que o interessado retire o seu consentimento, exerça o seu direito de oposição, ou de esquecimento. No entanto, há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo obrigatório. Por exemplo, os dados de tráfego e de localização são armazenados por um período de 10 anos, para a detenção e repressão de crimes graves por parte da Autoridade Tributaria. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a entidade eliminará ou anonimizará os dados pessoais.
Direitos do titular de dados pessoais
No âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem direito à informação, acesso, retificação ou apagamento de dados pessoais, bem como direito à portabilidade dos dados, à limitação ou à oposição do tratamento desses mesmos dados. O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuada, com base no consentimento que tenha prestado previamente.
Quais são os procedimentos de segurança que garante a proteção dos seus dados?
A Clinica Dentária de Arouca toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação. Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível, com o recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante, ao titular de dados pessoais, que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança. Como usamos os “Cookies” Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor das plataformas digitais da Clinica Dentária de Arouca para o browser do utilizador e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pela entidade e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:
- Permitir o bom funcionamento de todas as funcionalidades do website;
- Permitir a Clinica Dentária de Arouca saiba quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um melhor serviço, mais seguro e personalizado;
- Utilizar o Google Analytics – um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). A informação gerada pelo cookie sobre a utilização das plataformas digitais (incluindo o seu endereço IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores, nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação com a finalidade de avaliar a utilização das mesmas, compilando relatórios sobre a atividade dos sites, apps e outras plataformas digitais para operadores e fornecendo outros serviços relativos a atividades da web site e utilização da internet. O Google pode, igualmente, transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso estes processem a informação em nome do Google. O Google não associará o endereço IP do utilizador a quaisquer outros dados realizados pelo Google;
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Atualizações a esta política de privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do sítio de internet da Clinica Dentária de Arouca.